O divórcio, amigo ou inimigo?

Fonte: MujerNueva

Invoca-se o divórcio como uma necessidade para ajudar as famílias e cônjuges que estão em crise e que não conseguem resolvê-la. Alega-se que será uma solução positiva para todos os envolvidos e que os possíveis problemas que possam originar-se dele se resolvem com o tempo.

Atualmente, já se pode contar com uma série de investigações e dados estatísticos acumulados em diversos países que aprovaram o divórcio faz anos e já contam com uma geração adulta de "filhos do divórcio".

Qualquer decisão, pessoal ou governamental, não pode objetar a existência destes dados. De modo que não se reduzem a estudos e investigações mas também a ações e atitudes a serem tomadas.

O matrimonio estável volta a estar na moda e inclusive o matrimonio religioso ⁽²⁸⁾. Nos EUA proliferam os programas de ajuda a casais em crise e outros de preparação para o casamento e prevenção contra a separação. ^{(28), (24)}.

O divórcio (chamado divórcio vincular) implica que os contraentes do matrimonio, pessoas que se vincularam juridicamente a si mesmas e a seus patrimônios, visando a constituição de uma família, podem dissolver esse vínculo por vontade de apenas um dos cônjuges, mesmo que estejam afetando os direitos de terceiros, por exemplo dos filhos.(1)

Nestes momentos, deve ser motivo de reflexão o fato de que em muitos países para casar-se são necessárias duas pessoas, mas para divorciar-se só uma. Dá quase para dizer que nos dias atuais é mais fácil divorciar-se do que trocar de calças! O fato real é que é possível terminar com um matrimonio de mais de 25 anos, com mais facilidade do que finalizar um contrato de trabalho de poucos meses. Não há alguma incongruência nisso?

Para muitos, o divórcio deixou de ser uma decisão pessoal para tornar-se uma questão de saúde pública pelos múltiplos e negativos efeitos que provoca nas pessoas e na própria sociedade (27).

A questão já não é eliminar as leis do divórcio ou iniciar uma discussão sobre sua bondade ou maldade. O que importa agora é trabalhar pelo fortalecimento do matrimônio, ajudar os casais em problemas a superá-los se for possível, ainda que seja difícil, e não optar pela saída do divórcio que pode parecer mais fácil à primeira vista. E trabalhar com vistas ao futuro, formando as novas gerações para que vivam seu matrimônio com a decisão firme de esforçar-se para que seja "até que a morte os separe".

Oferecemos em seguida uma série de dados sobre o tema, que devem conhecer-se e considerar-se antes de começar qualquer discussão sobre o divórcio.

Elementos que se invocam como causadores de divórcios:

Infidelidade (2) (4).

Fatores sexuais: Erotização do ambiente.

Problemas externos: econômicos (2).

Falta de comunicação: (um dos fatores que condiciona isto é a tecnologia, que diminui a comunicação e a capacidade para estabelecer vínculos entre as pessoas) (2).

Incompatibilidade de caráter ou imaturidade emocional (que origina falta de comunicação e violência física) (2) (4).

Crença dos adultos de que o divórcio é melhor para toda a família do que viver com o matrimonio em crise.
Desejo de "refazer" a vida. Pensar que para os filhos será algo superável. (4) (5)

Mitos do divórcio:

"O divórcio é um acontecimento menor e de ocorrência comum na vida das crianças e dos adultos" (4 p. xxi) A verdade é que deixa uma marca duradoura que permanecerá para sempre e que não deixará de ter conseqüências muitos anos depois.

"O divorcio permitiria aos adultos realizar melhores escolhas e conseqüentes matrimônios mais felizes, mediante a possibilidade de desfazer os erros iniciais" (4 p. xxii) O certo é que quem se divorciou uma vez, tem muito maior (60% contra 45% do primeiro matrimonio) probabilidade de voltar a divorciar-se em um novo matrimonio (3).

"Se os pais são felizes, as crianças também o são, ainda que os pais se separem" (4 p. xxiii) A verdade é que a concepção de realidade que as crianças têm, faz com que elas concluam que o importante é que a família toda esteja junta e não tanto que seus pais sejam individualmente muito felizes ou se saiam bem (idem). Por outra parte, está comprovado que os filhos de casais com más relações, porém que permanecem unidos, se divorciam menos que aqueles cujos pais tem níveis similares ou menores de discórdia e que se divorciam. A verdade é que o problema não é a discórdia entre os pais, senão que o modelo de vida que oferecem: "um matrimonio em dificuldades pode seguir adiante! Ou não vale a pena tentar?" (12)

"O divorcio diminuirá o número de uniões irregulares". Como já se comprovou nos países com história de divórcio, as uniões irregulares aumentam. Alem disso, nas sociedades latino-americanas as uniões irregulares são muito freqüentes, não por um impedimento ao matrimonio mas por questão cultural (11) e para estes casos a existência de uma lei de divórcio não significa nenhuma diferença.

"O divorcio solucionará os problemas econômicos": A verdade é o oposto. Nos EUA a renda anual de casais casados, nunca divorciado e com crianças chega a $48.000; casais que vivem juntos sem estarem casados alcançam $25.000; e as famílias separadas ou divorciadas têm uma renda media anual de $18.500. (24)

Aspectos a considerar:

- Tomar decisões impulsivamente, pode ser mais doloroso e gerar conseqüências mais danosas do que quando se tomam em prazos mais longos.

-Buscar assessoria e ajuda profissional.

-Nenhum adulto, filho de família divorciada, entrevistado por Judith Wallerstein quer que seus filhos repitam suas experiências de infância. (4 p. xxv)

-O maior impacto se revela quando as crianças chegam à idade adulta, na medida em que as relações afetivas começam a serem importantes. Carregam o padrão de relação de seus pais, que causa ansiedade, tomam más decisões, rendem-se precipitadamente ante as dificuldades. (4 p. xxx)

-É importante que os casais que estão estudando a possibilidade de divorciar-se tenham claras as conseqüências futuras que terão com o término de sua relação, tanto para eles como para seus filhos. Outra forma de ver seria um engano do sistema e não se encontrariam preparados para enfrentá-los corretamente. (4 p. xxxii)

-As crianças de famílias mal resolvidas ainda que tenham pior auto-estima, saúde e rendimento escolar que os de famílias bem resolvidas, se encontram em melhor situação do que os filhos de pais divorciados. (10)

-Muitos dos países que aprovaram uma lei de divórcio sem restrições se encontram agora na necessidade de modificar as tais leis ou introduzir outras que favoreçam a família e ajudem os casais a superar as crises matrimoniais. São movidos em muitas ocasiões pelo grande gasto econômico que implica sustentar grupos grandes que não contam com recursos suficientes e que em muitas ocasiões são fruto de famílias destruídas.(26)

Futuras conseqüências do divorcio:

Nos membros da família em geral:

-Dificuldades econômicas (empobrecimento) principalmente para a mulher e os filhos (2) (4 p. xxiii) com a conseqüente dependência dos serviços de assistência do Estado. (Nos EUA, 92% das crianças que recebem assistência provêm de casamentos inconsistentes e fracos. (5), (24))

Nos Filhos:

-Problemas emocionais habituais: dificuldade nas relações pessoais, baixa auto-estima, problemas de atitude, falta de maturidade, etc. (15)

-Mentem com freqüência, tem baixo rendimento, negam a responsabilidade por seus atos e apresentam dificuldade de concentração. Além disso, são resistentes às terapias tradicionais para curar estes problemas.(15)

-Menor nível educacional e, portanto, menores níveis de emprego e de perspectivas futuras. (2) (3) (5) (24)

-Maior promiscuidade sexual, aumento de gravidezes e/ou de abortos em adolescentes. (5)

-Menor estabilidade no relacionamento com o outro sexo: se divorciam mais ou optam por não se casar. (2) (3).

-Maior consumo de álcool e drogas; adoção de condutas de risco (violência, dirigir em alta velocidade, esportes ou passatempos perigosos, amizades violentas, etc). (2)

-Abandono emocional das crianças no período imediatamente posterior ao divorcio: os pais estão ocupados em reconstruir suas próprias vidas (econômica, social e sexual). (4 p.xxx)

Mulheres:

-Diminuição do nível econômico. (2) (4 xxiii)

-Diminui a saúde, as expectativas de vida e a sensação ou percepção de felicidade na vida pessoal. Índices comparativos de morte da Austrália em 1999, mostram que as mulheres não casadas têm o dobro de risco de morte e as divorciadas uns 48% mais que as mulheres casadas (16).

-Aumenta o risco de suicídio em quase três vezes (bem pouco abaixo das mulheres solteiras), fumam e bebem mais e têm mais condutas de risco. Em geral pioram sua saúde depois do divórcio(16).

-Aumenta a possibilidade de sofrer transtornos mentais: ABS, 1997 (Austrália): 17% para mulheres casadas, 27% para mulheres divorciadas/separadas e 21% para mulheres solteiras (16).

Homens:

-Comparando homens divorciados com aqueles que permanecem casados: o divórcio duplica o risco de suicídio (15), aumenta seis vezes a freqüência de problemas psiquiátricos, aumenta o risco de alcoolismo, uso de substancias químicas e de morte por câncer ou enfermidades cardiovasculares (11).

-Sofrem mais as conseqüências psicológicas e físicas do divorcio do que as mulheres.

-Separação do resto dos familiares: primos, tios e avós. Na França tem começado a acontecer julgamentos de casos de avós que exigem o direito de visita a seus netos em função do divórcio dos filhos, especialmente por parte dos avós paternos (o homem não consegue conservar a custodia dos filhos). (21)

Na sociedade:

-Maior violência social (2).

-Maiores gastos estatais (o Estado absorve as dificuldades dos membros mais desprotegidos) (2)

-Alto custo socioeconômico (2).

-Se instaura na sociedade a chamada "Cultura do rechaço e da alienação": se dá em diferentes situações apresentadas como alternativas à família tradicional (aquela unida pelo vínculo matrimonial indissolúvel). Se já são pais divorciados: rechaço ao cônjuge; pais solteiros: rechaço a outro progenitor e a oferecer ao filho uma família; casais não legitimados: rechaço ao vínculo, rechaço a outro progenitor como esposo ou esposa e ambivalência no que se refere à relação de longo prazo) (5).

-Diminuição da taxa de natalidade e envelhecimento da população.(11)

Na própria instituição matrimonial:

-Propicia mais e mais divórcios (11)

-Baixa a taxa de casamentos e aumenta o numero de concubinatos (11).

-Nascem mais filhos fora do casamento (11). Neste sentido é interessante observar o que aconteceu nos países escandinavos: junto a uma alta taxa de divórcio coexiste uma também alta taxa de ilegitimidade; ou seja, quem se casa e se divorcia não têm filhos e aqueles que têm filhos não se casam.

Nota: é importante destacar que até agora nenhum estudo conseguiu demonstrar que o divórcio ofereça efeitos positivos. Inclusive aqueles que passaram por ele conscientemente, desejariam que não tivesse sido necessário e o encaram como um fracasso pessoal.

Elementos que devem acompanhar uma lei de divórcio para assegurar que não leve à destruição a sociedade:

-Uma norma que estabeleça um tempo de espera, maturação da decisão, com ajuda ou acompanhamento de especialistas. (2)

-Possibilidades de mediação: preparação de especialistas, grupos de apoio, etc. a que todos os membros da sociedade possam acudir (2) É o que se postula na proposta de lei de vários estados americanos e canadenses ante o continuo aumento de divórcios. Uma destas propostas era defendida por David Schultheis, segundo suas próprias palavras "é mais fácil romper um matrimônio do que trocar as calças em uma tenda", "a experiência com terapias matrimoniais nos demonstra que pelo menos 30% dos divórcios poderiam ser evitados". (13).

-Oferecer aos pais a informação e formação necessária para que continuem ambos presentes na vida dos filhos. No Canadá se propôs uma lei para que os casais tenham um curso para pais pós-divórcio (22).

-Cursos de preparação para o matrimônio: buscar assegurar, dentro do razoável, a maturidade de ambos os contraentes e a capacidade de iniciar uma vida familiar e matrimonial com possibilidades de êxito (2) (4).

-Educação integral da pessoa em seus anos de escola: buscar a formação de uma personalidade madura no emocional, no intelectual e na vontade. (Importante é "Educar para o amor") (4)

-Dentro do campo da educação para o amor, favorecer a educação para a abstinência.

-Legislação que preveja uma proteção legal para a família; contratos de trabalho nos quais se resguarde a possibilidade de que os pais passem parte das férias escolares com os filhos, que se encontrem presentes nos primeiros meses de vida ou em caso de enfermidades.

Algumas estatísticas e dados de interesse:

Chile: 76% dos jovens encarcerados não contam com pais casados, 44% provêm de famílias instáveis e 64% provêm de gravidezes de adolescentes (6).

USA: 75% dos delinqüentes juvenis violentos foram vítimas de violência dentro da família, 50% dos encarcerados provêm de famílias sem pai ou sem mãe; 60% dos reclusos por roubo; 72% dos assassinos juvenis e 70% dos condenados à cadeia perpétua cresceram em famílias sem pai (7).

USA: Os abusos sexuais de meninas por parte dos padrastos é 6 a 7 vezes superior, chegando inclusive a ser 40 vezes superior, nos casos de abuso sofridos pelas filhas por parte de seus pais biológicos em famílias intactas (8) (9).

USA: Em 1950, para cada 100 crianças nascidas, 12 ingressavam em uma família frágil: quatro nasciam fora do matrimônio e oito sofreram o divórcio de seus pais. Em meados dos anos 90, 58 de cada 100 crianças nascidas ingressaram em lares destruídos. (5)

USA: 60% dos homens e mulheres que trouxeram filhos ao mundo não conseguem suportar-se mutuamente o suficiente para criá-los até a idade adulta. (5)

USA: Um milhão de crianças por sofrem o trauma do divórcio de seus pais (5) (14)

Inglaterra: (dados de 1999) (18)
divórcios: 145.214
separações judiciais: 2.282
de casais com filhos: 70%
de casais com filhos menores de 16: 56%

USA: 25% de americanos entre 18 e 44 anos de idade provêm de "famílias divorciadas", 40% dos adultos casados nos anos 90 chegaram ao divórcio (3)

USA: 45% de novos casamentos terminam em divórcio. 60% de segundos casamentos chegam ao divórcio (3).

Suécia: 50% dos matrimônios terminam em divórcio (19).

Espanha: 10 a 12% dos matrimônios termina em divórcio, porém somente 60% das mulheres espanholas se casa (19).

USA: 1 de cada 3 crianças nascem de pais não casados (20).

Reino Unido: crianças com iguais situações econômicas, sociais e educacionais: 80% dos que apresentam condutas adequadas estão perto de seus pais biológicos e somente 4% dos que têm problemas de conduta vivem com seus pais.

Benefícios do matrimônio:

-É o elemento individual mais importante como fonte de felicidade e satisfação pessoal (17).

-Proporciona a cada membro do casal uma vida mais longa e sã. (11), (15), (16).

-É um fator protetor para os filhos: diminui o risco de condutas perigosas, de problemas legais, aumenta as possibilidades de melhor educação e nível econômico em longo prazo, favorece as relações interpessoais e a capacidade de formar uma família própria. (2), (3), (5), (15).

-É importante considerar que o risco dos indivíduos converterem-se em criminosos aumenta pela ausência do pai natural, e não é suprida pela presença de um padrasto. (25)

-Traz benefícios econômicos aos casais: Um estudo da Universidade de John Hopkins dirigido por Lingxin Hao revelou que os casais casados obtêm uma renda media de $26.000, enquanto que casais que vivem juntos mas que não são casados só obtêm $1.000. (23)

-Traz benefícios econômicos a mulher. Estudos comparativos entre mulheres casadas sem filhos e mulheres solteiras com características e condições semelhantes mostram que as casadas ganham 4% mais que as solteiras (no caso de mulheres brancas), entre as mulheres negras a diferença chega a 10% ((23), citando a pesquisa de Linda J. Waite, publicada no livro "The Case of Marriage" (27)).

-Funciona verdadeiramente como um "seguro de vida" (27)
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Fontes:

(1) Citando a Jorge Scala en "Sociología de diez años de divorcio vincular en Argentina". El Derecho, Tº 173, págs.1095 y ss.
(2) Citando al dr Ramón Florenzano, psiquiatra y profesor de psiquiatría de varias universidades. Fue Profesor invitado en las universidades de Stanford y Georgetown. En revista COSAS de Chile, 21 de septiembre de 2001.
(3) Judith Wallerstein. "The Unexpected Legacy of Divorce: A 25 Year Landmark Study", Hyperion Books, 2000.
(4) Eugenia Weinstein, psicóloga, coautora de "La sexualidad secreta de las mujeres". En revista COSAS de Chile, 21 de septiembre de 2001.
(5) Patrick Fagan. "Consecuencias del divorcio en Estados Unidos". Conferencia en la Universidad Finis Terrae de Santiago de Chile, colaboración en Corriente de Opinión nº 50 (www.chileunido.cl )
(6) SENAME 1991
(7) Universidad de Princeton, The Journal of Economic Perspectives, edición de invierno de 1996, John J. Dilulio, profesor de políticas y Asuntos Públicos
(8) Diana E. H. Russell, "The prevalence and Seriousness of Incestuous Abuse: Stepfathers vs. Biological Fathers", Child Abuse and Neglect, Vol. 8 (1984) pp15-22.
(9) Margo Wilson and Martin Daly, "The Risk of Maltreatment of Children Living with Stepparents", in Richard J. Gelles and Jane B. Lancaster, eds., Child Abuse and Neglect: Biosocial Dimensions, Foundations of Human Behavior (New York: Aldine de Gruyter, 1987), p.228.
(10) Revista Hacer Familia, mayo 2001, citando un estudio del Departamento de Salud del Niño de la ciudad de Exeter, New Hampshire, Estados Unidos.
(11) Sociología de diez años de divorcio vincular en Argentina. Jorge Scala.
(12) Study of Marital Instability Over the Life Course, Alan Booth. Citado en Population Today, Vol. 29, No 1. enero 2001.
(13) Diario El Mundo, España. "Colorado estudia obligar a hacer terapia de un año para divorciarse". 05.03.2001.
(14) National Center for Health Statistics, USA.
(15) The Washington Times, USA. "Damage Control", 20.03.2001
(16) The Age, Australia. "What women should want, if only they knew". 11.05.2001
(17) Mariah Evans y Jonathan Kelley, investigaciones en la Universidad de Melbourne de Australia en 1999. Citado en The Age, Australia. "What women should want, if only they knew". 11.05.2001
(18) "Cover story: Divorce your husband and watch him get rich". New Statesman, 30.10.2000.
(19) Citando a Juan Antonio Fernández Cordón, investigador del Consejo Superior de Investigaciones Científicas y representante español en el Observatorio Europeo de Políticas Familiares, en el seminario sobre familia y flexibilidad laboral en Madrid, junio de 2000. Servimedia (España, junio de 2000)
(20) "Revised welfare reform may push weddings vows" Tha Associated Press, 12.02.2001.
(21) "La justice est de plus en plus appelée à retablir les liens entre grands-parents et petits-enfants" Le Monde, Francia, 12.03.2001.
(22) "Force divorcing parents to take courses: lawyers" The National Post, Canadá. 09.07.2001.
(23) "The Marriage Benefit", Amy Lambo. En Working Woman, Marzo de 2001.
(24) Reporte "Encouraging Marriage and Discouraging Divorce". Heritage Foundation: http://www.heritage.org/library/backgrounder/pdf/bg_1421.pdf
(25) "Crime linked to absent fathers" The Guardian, Reino Unido, 05.04.2001. Citando la investigación de la psicóloga clínica Jenny Taylor, presentada el 04.04.2001 en la Sociedad de Psicólogos Británicos.
(26) "U.S. welfare boss touts marriage" Chicago Tribune, USA. 24.09.2001.
(27) The Case of Marriage. Por Linda J. Waite y Maggie Gallagher. Doubleday. New York (2000). 260 págs.
(28) "La sombra del divorcio" 2000 Univision Comunicat

Fonte: MujerNueva

Tradução de Carlos Casagrande para o Portal da Família.

Para casar-se são necessárias duas pessoas, mas para divorciar-se só uma. Dá quase para dizer que nos dias atuais é mais fácil divorciar-se do que trocar de calças! O fato real é que é possível terminar com um matrimonio de mais de 25 anos com mais facilidade do que finalizar um contrato de trabalho de poucos meses. Não há alguma incongruência nisso?.

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