O feminismo, que teve as suas origens na luta pela equiparação dos direitos sócio-políticos da mulher aos do homem, teve também, nas suas raízes, fortes motivações no que diz respeito ao valor da maternidade. Elisabeth Cady Stanton, uma das primeiras feministas na América, teve sete filhos e uma das suas ousadias foi hastear uma bandeira em sua casa em Sêneca Falls, para anunciar o nascimento do último filho. Era um procedimento impensável naquela sociedade que mantinha as mulheres grávidas reclusas ao lar, disfarçando o nascimento dos novos membros que iam sendo discretamente introduzidos no convívio social.

O movimento foi ganhando força e a mulher conquistando espaços, tentando levar o seu modo de ser, o seu modo feminino de trabalhar, a todas as esferas da sociedade, embora equivocadamente tenha sido com freqüência obrigada a trabalhar como homem. A mulher viu-se no impasse de ter de abrir mão da maternidade para poder atuar fora do lar, ou abrir mão de atuar como profissional, relegando ao esquecimento a formação universitária que adquiriu na juventude, para dedicar-se aos filhos. Hoje a palavra de ordem para a mulher internacional é: conciliação. Todo o empenho deve ser posto para que a mulher leve a sua contribuição a todos os ambientes da sociedade sem ter de deixar de assumir as tarefas próprias do lar e os cuidados com os filhos. Para tanto, precisa de ajuda tanto do marido como das empresas, além de políticas sociais que incentivem leis nessa direção, formalizando horários flexíveis, trabalhos desde casa etc. A sociedade só tem a ganhar.

Pode-se pensar hoje que o movimento feminista amadureceu, definiu melhor a sua identidade como instrumento para promover a mulher e fazê-la feliz, ao invés de violentar os anseios intrínsecos ao modo de ser feminino. Homem e mulher são colaboradores numa tarefa maior de paz e solidariedade e cada um tem uma contribuição específica, com selo próprio e ingredientes inigualáveis.

Não faltaram no entanto equívocos nesse árduo caminho. A partir da década de sessenta, com a chegada dos anticoncepcionais, ganhou força entre um grupo de feministas, a campanha pela masculinização da mulher, no afã de assemelhá-la ao homem na conduta e até na aparência. Nessa linha, adotou-se a prática do aborto como bandeira, tornando-se a rejeição da maternidade o ponto principal de luta para algumas e de confusão para muitas. Ter de rejeitar a possibilidade de gerar, gestar, dar a luz e doar-se por amor ao filho foi fonte de muita insatisfação e frustrações sem conta. Entende-se: para afirmar- se profissionalmente, a mulher foi pressionada a admitir um traço fortemente masculinizante, ou seja, para ser mulher tinha de destituir-se do modo de ser feminino na sua essência, do afã de ver as necessidades do outro e ir em seu auxílio, sentimento latente numa pessoa que tem a maternidade como valor intrínseco à sua identidade.

Não resta dúvida de que muitas se rebelaram contra essa imposição e promoveram ajustes que estão levando ao amadurecimento que comentamos acima, mas ainda há umas tantas formas jurássicas de se encarar a mulher, de modo que alguns setores consideram possibilidades de promovê-la a partir de instrumentos que só podem ferir a sua dignidade e, mais do que nunca, torná-la propriedade do homem para regalos impulsivos, amores de ocasião, sem família e sem responsabilidades.

É nessa linha que, segundo corre pela Internet como fogo em caminho de pólvora, o Ministério da Saúde pretende presentear a mulher brasileira com a "Norma Técnica de Atendimento Humanizado ao Aborto". Na brecha aberta por outra Norma Técnica em vigor desde a época do Ministro José Serra, que permite o aborto em caso de estupro, o que ocorre agora é uma facilitação. Basta que a mulher alegue, pura e simplesmente, ter sido estuprada e terá direito, na rede pública de saúde, a abortar. Ou em qualquer clínica clandestina. Tanto parturiente como médico e outros envolvidos ficam protegidos pela Norma, mesmo sendo o aborto proibido por lei. Isso se considera "atendimento humanizado ao aborto". (Talvez seja também que pretendam anestesiar a criança antes do procedimento cirúrgico... )

Qualquer acidente de carro em que alguém saia ferido obriga a abrir inquérito para apurar responsabilidades. Daí, penso: uma mulher vai alegar que foi estuprada e não se abrirá inquérito para investigar, punir e responsabilizar o estuprador? Uma mulher declara que engravidou, vítima de estupro, um crime caracterizado como hediondo pela legislação brasileira, e adquire com essa declaração o direito de abortar o filho, ou seja, praticar outro crime hediondo, que assim também se caracteriza o aborto? Quem sai punido com pena de morte, sem qualquer investigação, é o mais inocente e indefeso dessa história: o nenê.

É muito curioso também analisar os casos - alguns famosos, outros não - em que, uma vez identificado o pai, através de teste de DNA, este deve assumir responsabilidades financeiras em relação ao filho. Já o estuprador está salvaguardado dessa responsabilidade, uma vez que o filho será descartado; a prova do seu crime irá para a latrina.

Cumpre também perguntar: o feminismo deve defender a mulher a partir de que idade? Porque no ventre materno meninos e meninas estão à mercê dos ditames da mãe. Alguém em sã consciência aceita que mãe seja "dona do filho"? Nesse sentido, diz Elisabeth Cady Stanton, aquela feminista das origens, talvez já pressentindo possíveis deformações futuras no movimento que liderava: "Quando consideramos que as mulheres não podem ser tratadas como uma propriedade, é degradante que tratemos os nossos filhos como uma propriedade da qual podemos dispor a nosso bel-prazer". Que a mãe seja dona do próprio corpo eu concordo e, nesse caso, se lhe incomoda, ela pode arrancar um olho, extirpar um dente, cortar a mão, tirar pedaços do fígado. Mas com a pessoa do filho não pode mexer. Deve defendê-lo e não apenas por nove meses, em suas entranhas, mas até que ele complete a maioridade, período em que os pais respondem pelo menor.

Por que não se presenteia a mulher com leis mais duras contra os crimes de estupro? Contra a violência que as mulheres brasileiras sofrem nos lares? Contra a prostituição de meninas desde tenra idade? Por que, no Brasil, não se batalha para que as mulheres profissionais tenham garantias para criar os seus filhos, amamentá-los, contar com creches adequadas...

Vivemos momentos de verdadeiros descalabros éticos patrocinados por demagogia e insensibilidade. Defender a dignidade da mulher está na direção oposta à defesa do aborto. Ignorar o estuprador e matar o seu filho é promover a injustiça e a violência. Acatar uma possível mentira sem dar-lhe a importância devida é desacreditar os que batalharam nos últimos anos para conscientizar o povo de que estupro é violência, deve ser denunciado e não pode ficar impune. Quem pode acreditar que essas incoerências aconteçam salvaguardadas pelo que se pretende legítimo Estado Democrático de Direito?

O aborto continua ilegal. A Constituição defende a vida desde a concepção. Ninguém pode acusar o atual governo de permitir o aborto, até porque isso não tem respaldo popular há muito tempo. Mas, como se vê, tem jeitinho brasileiro para tudo, basta o Ministério da Saúde publicar a "Norma Técnica de Atendimento Humanizado ao Aborto", ainda que ilegal, inconstitucional... Ora, ninguém vai notar e ficam satisfeitas as feministas radicais que pouco ou nada se preocupam com a dignidade da mulher.

Março de 2005

Sueli Caramello Uliano , mãe de familia, pedagoga, Mestra em Letras pela Universidade de São Paulo, Presidente do Conselho da ONG Família Viva, Colunista do Portal da Família e consultora para assuntos de adolescência e educação.

É autora do livro Por um Novo Feminismo pela QUADRANTE, Sociedade de Publicações Culturais.

e-mail: scaramellu@terra.com.br

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