Essa é a pergunta que fica se nossos ministros decidirem que a destruição de embriões humanos é licita em nome da ciência. Não só o STF, mas a grande imprensa, as clínicas de fertilização (ansiosos para dar um fim aos seus onerosos embriões), os cadeirantes que se jogaram no chão no momento da votação, todos deverão prestar contas ao pequeno Vinícius, este menininho que antes de ir parar no útero de sua mãe passou oito anos congelado num tanque de nitrogênio líquido [1].
Até agora ele é o brasileiro que mais tempo passou congelado para poder finalmente ver a luz do sol. E é cada dia maior a legião de crianças que se ajuntam a ele e a Laina Beasley, norte americana, nascida em 2005 e congelada por 13 anos [2], e que criam uma interrogação irrespondível nas nossas legislações que permitem a destruição dessas vidas humanas no seu primeiro estágio para pesquisa.
Sim, eles merecerão explicações. Foram chamados de inviáveis, descartáveis [3], amontoado de células [4], coisas e não pessoas (talvez um bem de consumo?) [5], mas estão aí. Tudo porque estavam há mais de 3 anos congelados numa clínica que não pediram para ir, e por isso mesmo negociados numa corte que opinou democraticamente se poderiam ser destruídos num laboratório. Merecerão boas explicações pelo que fizeram mesmo sendo possível criar células-tronco embrionária sem necessidade de se destruir embrião algum [6].
A justificativa de que eram “pré-embriões” (embriões não implantados), não vai adiantar pois um ser humano pode até ser privado de um ambiente favorável para seu desenvolvimento e ainda assim continuar humano. A justificativa de que ainda não haviam passado pela fase de nidação também nada pode resolver pois um ser humano não perde sua indentidade quando impedido de se alimentar. A justificativa de que ainda não detinham células do tecido nervoso também será insuficiente quando entenderem que o sistema nervoso humano só se completa anos depois do nascimento, e que nem por isso eliminamos nossos bebês recém-nascidos.
Todos temos direito a viver com dignidade, mas quem ousará definir do que é feita essa tal dignidade? O ministro Celso Mello defende a destruição de embriões humanos visando a possibilidade de uma vida digna para os que sofrem de doenças hoje incuráveis [7]. Mas caro ministro, desde quando limitação física reduz a dignidade humana? Desde quando o grau de drama de uma pessoa é critério ético para acabar com uma vida alheia?
O ministro relator, Carlos Britto, atrelou ainda a cura da limitação neurológica do filho de Diogo Mainardi às pesquisas com embriões humanos [8]. É claro que absolutamente todos queremos essa cura, mas quereríamos a custa da vida de um Vinícius, de uma Laina, de qualquer um? Pode-se pensar: não estaríamos matando ninguém pois eles ainda não existiam. Talvez não a olho nú, mas num microscópio veríamos todos eles muito bem. Cada um com um sexo, com uma cor de olhos e de cabelos, impressões digitais, tom de voz, tudo traçado em seus irrepetíveis DNAs. Se dissessemos um “oi” para o Vinícius, não seria para Laina. Se ainda acompanhássemos sua gestação, não nasceria nenhum outro do que aquele que vimos anteriormente com apenas 100 células. Poderia até ter outro nome, mas seria o mesmo. Somos porque fomos preservados desde o início.
De minha parte direi para o Vinícius se a extração de células-tronco embrionárias forem aprovadas pelo STF, que apesar do país em que vive afirmar que sua vida em um dado momento foi descartável, manipulável, violável, mesmo assim, ele possui um valor incalculável desde sempre, uma dignidade inalienável, intrínseca pelo fato de pertencer a raça humana; que apesar de ter sido relativizado por uma ética pragmática, não poderá jamais ser menor do que aquilo que realmente é: um ser humano pleno, completo, merecedor de todo respeito; que apesar de muitos cientistas terem o perdido como experimento, numerosos são aqueles que ganham com sua vida. Direi enfim, que existem leis que estão acima das nossas porque existem antes de nós, e que nos ensinam a não matar para salvar porque no fim, somos todos iguais.
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