A necessidade de controle dos nascimentos aparece já na Antigüidade com Platão. Malthus, no fim do século XVIII, afirmava que a população cresce em progressão geométrica enquanto os alimentos em progressão aritmética. As razões eram, sobretudo, econômicas.

Hoje, os partidários do controle de natalidade acrescentaram razões geográficas, políticas, eugenésicas e a moral do prazer. Estas teorias ressoam ainda hoje nas assembléias internacionais, desde a 2ª Conferência de Belgrado (1965), mas não resistem à uma análise puramente científica.

Tais teorias podem ser sintetizadas na ideologia da seguridade demográfica: é preciso aumentar o poder dos governos e das organizações não governamentais para que controlem a natalidade. Não é à toa que os programas de controle natalidade são mais invasivos no dias de hoje. Como resultado disso, contempla-se a queda da fecundidade da mulher, o envelhecimento generalizado das populações e o declínio da taxa de crescimento populacional.

Os efeitos maléficos dessa cultura da morte são a crise dos sistemas de previdência, as dificuldades de sobrevivência das redes educativas, os problemas migratórios (principalmente para os países incipientes de mão-de-obra local), o desemprego (a falta de demanda proporciona a recessão dos mercados), somado ao fato de que uma população envelhecida é pouco criativa e tende a produzir, investir poupar menos. Não se olvide as tensões entre gerações, já que os jovens não admitem pagar cada vez mais para manter os inativos e ainda há o risco de perda da soberania, pois uma população grande sempre representou o efeito simbólico de poder dos países.

Tal ideologia já foi refutada, cientificamente, por expoentes como Norman Borlaug, prêmio Nobel da Paz (1970), o qual desmente as previsões de Malthus e afirma que a principal causa das fomes é a incapacidade e a corrupção dos homens e Gary Becker, prêmio Nobel de Economia (1992), o qual mostra o efeito decisivo da família na formação do cidadão e do capital humano, principal motor da economia.

Para superar a ideologia da seguridade demográfica é preciso infundir que: a) os filhos são fruto do amor do casal e a decisão de tê-los deve surgir no casal. Os governos não podem decidir por nós; b) os governos têm o direito de propor medidas públicas que incentivem um determinado comportamento do casal para a regulação dos nascimentos, quando isto seja necessário. Regular, aqui, significa aumentar ou diminuir. Após uma guerra ou uma catástrofe, por exemplo. Na Alemanha Oriental, depois da segunda Guerra Mundial, dada a escassez de mão-de-obra, o governo incentivou, com enorme sucesso, o crescimento populacional. Todavia, os governos têm de respeitar a liberdade do casal; c) a primeira causa do crescimento populacional é o aumento da expectativa de vida. Quando é longa, ocupamos mais tempo por aqui que nossos predecessores; d) a segunda causa é o índice de fecundidade, pois, para que uma população simplesmente se renove é preciso que cada mulher, no seu tempo de fecundidade, tenha pelos menos 2,1 filhos. Os governos autenticamente preocupados com a sua soberania deveriam acompanhar esta taxa e favorecê-la quando percebam que está a baixo desse limite.

Ao mesmo tempo, é preciso divulgar com maior força e eficácia as verdades embutidas numa autêntica cultura da vida. O recurso natural mais importante é o ser humano, constatação recolhida pela teoria do desenvolvimento econômico, tanto que não há nenhum modelo explicativo do desenvolvimento em que não apareça a população como variável independente positiva. A Economia também reconhece a importância do capital humano nas relações econômicas entre os indivíduos.

Penso que seria interessante também contestar a noção atual de riqueza, formada à luz do pensamento liberal e marxista. Ambos afirmam que a riqueza consiste, em primeiro lugar, num suporte material ao qual se acresce um valor. O valor acrescido é a atividade econômica. Assim, a riqueza é a matéria dominada pelo homem e, logo, algo mensurável.
 
Quando se tornar comum pensar que a riqueza não é o acúmulo de bens materiais nem a falta destes, compreender-se-á a pobreza como a privação das capacidades humanas elementares e que a autêntica riqueza consiste no aumento de oportunidades oferecidas aos indivíduos com vista à sua realização como pessoas.

A pessoa humana dever ser o centro da atenção de todos os níveis de governo, porque nasceu livre e para crescer na liberdade. O desenvolvimento de uma sociedade só se alcança quando as relações humanas em todos os níveis se realizam num clima de liberdade. A liberdade de uma sociedade é a resultante das liberdades de todos. Uma sociedade livre é aquela que cria o substrato para que todas as aspirações livres se tornem realidade.

A cultura da vida é o efeito virtuoso da interconexão das realidades da família, da maternidade e paternidade, da fecundidade, da educação, da liberdade, da participação e da esperança.

ANDRE GONÇALVES FERNANDES, Post-Ph.D. Juiz de Direito e Professor-Pesquisador. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito, titular de entrância final em matéria cível e familiar, com ingresso na carreira aos 23 anos de idade. Pesquisador do grupo PAIDEIA-UNICAMP (linha: ética, política e educação). Professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação (IFE). Juiz instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo - Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 11/05/2012