A família é o único ente social presente constantemente em todas as civilizações. As ciências humanas já mostraram que este ente está fadado a transformar o ser humano em todas suas dimensões, a par da evidência de que, nesta missão, seu papel é insubstituível.

Não se estranha porque a filosofia, desde seus primórdios, tenha dedicado várias linhas à importância social da vida doméstica. Cícero (in De Officiis, 1, 17, 54), por exemplo, chamava-a de principium urbis et quasi seminarium rei publicae, princípio contido também, em versão moderna, na Declaração Universal dos Direitos do Homem (art.16, 3 – A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado).

Por ser a base da sociedade, daí decorre o fato de que o bom funcionamento da sociedade deriva, em grande parte, de uma praxis familiar adequada: a família é a cátedra do humanismo mais rico e a primeira escola das virtudes sociais, os quais são a alma vital do desenvolvimento da mesma sociedade.

No lar familiar, pode-se aprender (ou não) os princípios da solidariedade, do serviço mútuo e desinteressado, a lealdade, a honra, além de se poder conhecer, desde cedo, o frágil equilíbrio das relações humanas, sobretudo quando envolvidas em responsabilidades comunitárias.

Os reflexos da família na vida social são tão grandes que a política, a economia, as leis e a cultura devem sempre zelar por um constante e amplo trabalho institucional destinado a assegurar à família seu papel de lugar primário de humanização da sociedade e de protagonista ativa do crescimento social. Deste modo, a família poderá exigir, sobretudo das autoridades públicas, o respeito aos direitos que, salvando a família, salvam a mesma sociedade.

Estudiosos do nascimento e declínio das civilizações, como Sorokin e Dawson, mostram justamente que a vida de uma cultura está em íntima conexão com a evolução dos valores familiares. Aristóteles já descrevia a família como um comunidade instituída pela natureza para o cuidado das necessidades que se apresentam na vida cotidiana (inPolítica, 1, 2, 1252 b 13-17).

E não só aquelas mais imediatas, como o sustento material, mas outras tão importantes quanto: a educação, o trabalho, a cultura, o amor ao bom, ao belo e ao verdadeiro, o respeito ao outro. Consequentemente, a instituição familiar deve ser tratada como fundamental e essencial na realização de uma autêntica comunidade social.

Com efeito, a íntima sinergia entre as duas sociedades naturais, a família e a coletividade social, resulta evidente. É um círculo virtuoso (ou não) entre a prosperidade da família e a prosperidade da sociedade. Para que a família cumpra seus propósitos, é necessário um efetivo apoio da sociedade e, para que a sociedade funcione como esperado, requer-se o desenvolvimento de uma vida familiar correta.

Enfatizar a responsabilidade do Estado para com a família não importa concluir que esta deva permanecer deitada em berço esplêndido, a ponto de abandonar seus deveres políticos. Pelo contrário, o fato de que a sociedade tenha a obrigação de fomentar uma sã vida familiar demanda um maior e constante empenho da família para exigir seus direitos, a fim de se fazer ativamente presente em todos as esferas da vida social. Com respeito à divergência, é o que penso.

ANDRE GONÇALVES FERNANDES, Post-Ph.D. Juiz de Direito e Professor-Pesquisador. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito, titular de entrância final em matéria cível e familiar, com ingresso na carreira aos 23 anos de idade. Pesquisador do grupo PAIDEIA-UNICAMP (linha: ética, política e educação). Professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação (IFE). Juiz instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo - Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 09/07/2012