As vítimas do estupro

Assistimos, nos últimos dias, à repercussão da acusação de estupro coletivo de uma menina praticado por trinta homens. Muito antes de se atribuir essa estupidez coletiva, caso se confirme, à tal “cultura do estupro”, creio ser o problema, em si, muito mais antropológico que histórico: o ser humano carrega, em seu coração, uma divisão entre bem e mal. A mesma indignação e ira aprazíveis por si só ante uma situação de injusto concreto podem facilmente se converter em justificativas para a crueldade e a injúria.

No passado, o mal era só praticado no interior de um círculo relativamente restrito: o tirano Macbeth só desferiu seu processo de violência em relação àqueles que se interpuseram ao seu projeto de poder. Com o advento das ideologias, todos seus colecionadores de cadáveres levaram os requintes do mal privado ao nível da massificação pública.

Hoje, acreditamos que, por nos considerarmos no ápice da história da racionalidade civilizatória, o mal também teria uma causa e uma cura científicas. É bem verdade que tratamos o mal das mais variadas formas. Basta olhar para a história da cultura ocidental. O mal nasce da ignorância, diziam os clássicos gregos e seus herdeiros iluministas. O mal nasce de nossa irremediável debilidade intrínseca depois da queda adâmica, falavam os doutores da Igreja.

O mal nasce da pobreza e da miséria, diz a turma do Fórum Social Mundial, avalizada pela maionese sociológica de seus intelectuais. Ou, então, o mal nasce de um desequilíbrio orgânico ou químico que a ciência moderna acabará por resolver. Tudo é possível, exceto admitir que o mal está entre nós sem nenhuma explicação estritamente racional e que adentra, em seus insondáveis caminhos tortuosos, num mistério e num efeito direto e contingente do dom da liberdade.

Diante desses argumentos, fica insustentável atribuir o ato delinquente noticiado como decorrente exclusivamente de uma relação direta de causa e efeito com a tal “cultura do estupro”, propalada por um ideário baseado num suposto monopólio da virtude pela mulher.

Nessa “cultura”, seus dados, na realidade, consistem, por parte dos homens, na falta de um certo virtuosismo na pureza, essa qualidade que purifica os afetos sexuais do egoísmo e da agressividade e que os promove à sua plena realização no amor e, por parte das mulheres, na ausência de algum pudor, no sentido mais genuíno da expressão: para os gregos, consistia na recusa em chamar a atenção para si, em especial, no que tocava ao cuidado do corpo humano. Ser atraente não é o mesmo que ser provocante.

Em outras palavras, tanto um caso como o outro repousam num fenômeno muito maior, o da sexualização das relações sociais, e não se restringe ao machismo sexista e nem ao feminismo despudorado, irmãos siameses na visão reducionista do sexo. Sexo como “commodity social”. Alimentado pela glamourização do consumo de drogas e pela erotização precoce na educação da afetividade sexual. Na dúvida, ouça algum “funk pancadão”, uma narrativa aceita socialmente e tida como “expressão artística” da cultura das periferias sociais por nossos intelectuais bem pensantes.

Um estupro praticado por trinta homens é culpa exclusiva dos trinta homens envolvidos em seus devaneios mais sinistros e o “machismo”, no limite, resulta em condição predisponente. Não é culpa de uma tese sociológica ou de estupradores potenciais. Quem precisa responder pela tremenda brutalidade cometida, caso veraz, são só aqueles que escolheram praticá-la, cujos traços, no desvalor da ação, lembram a banalidade do mal de Arendt.

A partir do momento em que uma tragédia dessa envergadura é submetida à opinião pública, ela deixa de ser apenas um caso pessoal e isolado. Passa a ser também, de certa forma, a medida do que somos enquanto civilização.

ANDRE GONÇALVES FERNANDES, Post-Ph.D. Juiz de Direito e Professor-Pesquisador. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito, titular de entrância final em matéria cível e familiar, com ingresso na carreira aos 23 anos de idade. Pesquisador do grupo PAIDEIA-UNICAMP (linha: ética, política e educação). Professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação (IFE). Juiz instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo - Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br

Publicado no Portal da Família em 04/06/2016

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