Lei de Internet para proteção de crianças é aprovada nos EUA

Reuters - 11/Abril/2002

WASHINGTON - O esforço para criar uma zona de Internet livre de violência, pornografia e outras formas de conteúdo adulto, ultrapassou mais um obstáculo na quarta-feira, quando um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto.

A lei aprovada pelo comitê estabelece uma área dentro do domínio pouco usado ".us" (de Estados Unidos) para apenas sites considerados adequados para crianças com 12 anos de idade ou menos.

Os sites de Web com a terminação ".kids.us" terão de garantir a ausência de material sexualmente explícito, conteúdo discriminatório, violência e outros assuntos inadequados para menores.

Ao contrário de outras tentativas do Congresso dos EUA de controlar conteúdo online inadequado para menores de idade, a lei regula apenas o conteúdo de um recanto da Internet que está diretamente sobre o controle dos EUA.

"Seria um lugar para o qual os pais sabem que podem enviar seus filhos de forma segura, como a seção infantil da biblioteca", disse o deputado republicano do Michigan Fred Upton, um dos autores da lei.

Segundo artigos da lei, sites de Web no domínio "kids.us" não poderão ter salas de bate-papo, mensagens instantâneas ou outros serviços interativos, a menos que ofereçam garantias de que não estão expondo crianças a pedófilos ou a outros riscos.

Também serão proibidos links para sites fora do subdomínio "kids.us".