Senado americano aprova proibição a aborto por nascimento

Por Carl Hulse ::14/03/2003

WASHINGTON - Opositores do aborto obtiveram uma vitória no Congresso na última quinta-feira quando senadores aprovaram a proibição de um procedimento que está no centro do debate de aborto há oito anos.    

Com um significante apoio dos democratas, o Senado aprovou, em uma votação de 64 a 33, uma medida defendida pelos republicanos que proíbe os médicos de realizarem um procedimento chamado aborto por nascimento parcial.

O Congresso deve aprovar uma medida similar até o próximo mês. O presidente Bush aprovou a ação do Senado, prometendo assinar uma medida considerada "um importante passo para a construção de uma cultura da vida nos EUA".

Os autores da proposta, que foi aprovada pelo Congresso duas vezes até ser vetada pelo presidente Bill Clinton, disseram que estão se aproximando do fim de um impulso político e legislativo, que começou em 1995, para transformar a proibição ao procedimento em lei federal.

O senador Rick Santorum, defensor da proibição, afirmou: "Os EUA apoiaram a proibição de um procedimento maléfico que está fora dos limites da medicina e da Roe versus Wade", a determinação da Suprema Corte, de 1973, que legalizou o aborto.

Defensores do aborto, que prometeram contestar a proibição se ela se tornar lei, disseram que a medida é uma significante erosão da capacidade feminina de obter abortos legalmente. Eles afirmaram que ela também é uma clara demonstração do poder dos opositores do aborto com os republicanos em controle das duas câmaras do Congresso.

"A aprovação dessa legislação demonstra a devastação das eleições de 2002, que deram o controle do Senado para uma liderança antiescolha", afirmou Kate Michelman, presidente do grupo Naral Pro-Choice America. "Agora, as mulheres não têm proteção entre elas e aqueles que querem tirar seu direito de escolha".

Os médicos que realizam o procedimento, chamado por eles de dilatação intacta e extração, tipicamente realizam um parto parcial e então golpeiam a cabeça do feto, dizem opositores. Eles consideram a prática cruel e dizem que ela impõe risco às mulheres.

Opositores da proibição dizem que o procedimento é raramente usado; mas, em certas ocasiões, é medicamente necessário. Eles também disseram que a proibição pode ser aplicada a outros, e mais comuns, tipos de aborto.

Fonte: Jornal Último Segundo de 14 de Março de 2003 - com matéria do The New York Times