Governo Britânico Inicia Pé-de-meia para Recém-nascidos

Por CATARINA GOMES, Londres

O Governo britânico iniciou um fundo de poupança que pode ir até 500 libras (cerca de 800 euros) para cada bebê nascido no Reino Unido a partir de setembro de 2002. A medida pretende incentivar os pais a começarem desde cedo a poupar para os seus filhos. O dinheiro só poderá ser usado quando os jovens completarem 18 anos e privilegia as crianças de famílias desfavorecidas.

Os pais dos bebês não poderão usar o dinheiro para outros fins e serão incentivados, através de um sistema de benefícios fiscais, a reforçar a quantia anualmente até um valor de mil libras por ano (cerca de 1600 euros). O Governo pretende que a conta seja usada sobretudo no pagamento de propinas da universidade - actualmente os estudantes saem da universidade com dívidas que rondam as 11 mil libras (cerca de 18 mil euros) - e na entrada para a compra da primeira casa. Embora este pormenor ainda não esteja acertado, os pais deverão ter uma palavra a dizer sobre o destino do dinheiro quando os filhos atingirem os 18 anos.

Gordon Brown, o Chanceler do Tesouro (cargo equivalente ao ministro das Finanças), anunciou este mês que todos os bebês terão direito a um valor mínimo de 250 libras (cerca de 450 libras), mas serão as crianças de famílias mais desfavorecidas a receber o maior empurrão dos cofres do Estado: 500 libras. Estima-se que um terço dos cerca de 700 mil bebês nascidos em cada ano estarão habilitados a receber esta contribuição máxima. "Todos irão beneficiar, mas beneficiarão sobretudo os que mais precisam", disse Brown durante a apresentação do orçamento no Parlamento.

Ainda não são conhecidos todos os pormenores sobre o funcionamento da medida, que já havia sido anunciada em 2001, mas prevê-se que só esteja no terreno por volta de 2005. Para além de fazer o pagamento inicial, o Governo pretende reforçar o fundo quando as crianças atingirem as idades de 11 e 16 anos, em valores que poderão andar entre as 50 e 100 libras (cerca de 80 e 160 euros, respectivamente), dependendo do salário dos pais.

Associações que trabalham no setor da luta contra a pobreza infantil consideram a medida positiva, mas lamentam que não tenha havido reforços no orçamento para lidar com a pobreza infantil no presente. Martin Barnes, director do Child Poverty Action Group (Grupo de Acção contra a Pobreza), reiterou, em declarações à BBC "online" que "o passo é bem vindo, mas nada faz para lidar com o problema atualmente". "Gostaríamos de ter visto o chanceler anunciar um aumento para fundos para ajudar as famílias mais pobres agora."

O Governo tem como meta oficial a redução dos números da pobreza infantil em metade até 2010 e pretende erradicar o fenômeno no prazo de uma geração. Barnes defende que o Governo se prepara para falhar a sua primeira meta já em 2004-05, uma vez que não vai conseguir reduzir a pobreza infantil num quarto, como pretendia. Vai ser gasto um total de 350 milhões de libras (cerca de 560 milhões de euros) anualmente, mas Gordon Brown afirma que, se houver um esforço familiar, muitos jovens terão o seu futuro mais facilitado.

Um estudo da Virgin Money estima que as 500 libras iniciais poderão transformar-se em 1410 libras (cerca de 2300 euros) aos dezoito anos da criança, a um crescimento de sete por cento ao ano. Se os pais e avôs fizerem contribuições regulares de dez libras por mês, o pé-de-meia poderá chegar às 5210 libras (cerca de oito mil euros) no mesmo período.

O Governo estabeleceu um teto máximo de reforço de mil libras por ano para evitar que os mais ricos usem a medida para obter benefícios fiscais. Ainda não está decidido como é que o dinheiro será aplicado, mas o investimento em ações parece estar fora das intenções do Governo, depois de três anos de quedas nos mercados.

Jornal Público - 28 Abr 03

Fonte: APFN – Associação Portuguesa das Famílias Numerosas