Presidente da Associação Pró-Vida e Pró-Família comenta decisão judicial no Brasil que permite aborto em caso de anencefalia fetal

Brasília - Zenit.org - 06/07/2004

Em entrevista concedida à ZENIT.org (06/julho/2004), o prof. Humberto Vieira, presidente da Associação Pró-Vida e Pró-Família do Brasil e membro da Pontifícia Academia para a Vida, aborda a questão da gestação de um feto anencéfalo e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro que permite o aborto no referido caso.

"Muitas mulheres que abortaram tentam desesperadamente o suicídio, elas não se perdoam por terem assassinado o próprio filho. Essas conseqüências são bem mais graves que o estado psicológico da gestante de um feto anencéfalo", afirma um defensor da vida.

-A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota afirmando-se surpreendida com a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, de autorizar o aborto em caso de anencefalia fetal. As associações Pró-vida também foram surpreendidas? Qual é a avaliação que o senhor faz da decisão do ministro?

-Prof. Humberto: Não somente a CNBB foi surpreendida mas todos nós. Acompanhei todo o processo, com o Dr. Paulo Leão, Presidente da Associação de Juristas Católicos do Rio de Janeiro. O assunto estava na Pauta da reunião do STF do dia 1°, ordinariamente realizada às 13h. Nós nos preparamos para essa reunião e elaboramos até um Memorial para entregar aos Ministros do STF. Quando já nos dirigíamos para a sede do Tribunal fomos informados de que a reunião havia sido antecipada para as 10h e que o assunto da anencefalia não havia sido tratado. Logo depois fomos surpreendidos pela liminar. Imagino que o Ministro-Relator tomou a decisão de liberar o aborto nos casos de anencefalia em virtude dos argumentos constante do processo. Sabemos que esses argumentos são falaciosos e, isso, demonstramos no Memorial.

-A decisão do ministro abre caminho para que outros tipos de aborto sejam pleiteados?

-Prof. Humberto: O aborto eugênico é defendido, entre outros, pelos que defendem a melhoria da raça humana e investem milhões de dólares, inclusive no Brasil, para conseguir seus objetivos. Esse é um precedente perigoso porque abre o caminho para outros tipos de aborto como de deficientes físicos, de deficientes mentais e até mesmo o aborto de crianças sadias mas indesejáveis para os grupos eugênicos. Os pobres, mulatos e negros, segundo esses grupos, são sub-raças e não devem prosperar, por conseguinte a esterilização e aborto obrigatório são instrumentos para conter essa população. "Depois de Hitler, a eugenia não desapareceu. Ela se renovou", afirma Edwin Black em seu recente livro: "A Guerra contra os fracos - A eugenia e a campanha norte-americana par criar uma raça superior".

-Que conseqüências o aborto pode trazer para a mulher, mesmo se considerando a gestação de um filho com enfermidade grave, como no caso da anencefalia?

-Prof. Humberto: O aborto de anencéfalos, como qualquer outro aborto, traz conseqüências sérias para a mulher. Por ser portadora de um feto anencéfalo a mulher não está livre das conseqüências do aborto. O Dr. Bernard Nathanson, que lutou para tornar legal o aborto nos EE.UU., e que confessa ter praticado 5.000 abortos, hoje um defensor da vida, afirma que entre as conseqüências físicas do aborto estão: laceração do colo do útero provocada pelo uso de dilatadores, perfuração do útero, hemorragias uterinas, endometrite pós-aborto, evacuação incompleta da cavidade uterina; insuficiência ou incapacidade do colo uterino, aumento das taxas de cesariana entre outras. Entre as conseqüências psicológicas associadas ao aborto estão as relacionadas à "Síndrome pós-aborto": queda da auto-estima pessoal pela destruição do próprio filho, frigidez, aversão ao marido ou companheiro, culpabilidade ou frustração de seu instinto materno; desordens nervosas, insônia, neuroses diversas; doenças psicossomáticas, depressões, etc. Muitas mulheres que abortaram tentam desesperadamente o suicídio, ela não se perdoa por ter assassinado o próprio filho. Essas conseqüências são bem mais graves que o estado psicológico da gestante de um feto anencéfalo.

-Por que a Igreja e as associações Pró-vida lutam contra o aborto no caso de anencefalia, mesmo se tratando de uma enfermidade que não tem cura no estágio atual da medicina?

-Prof. Humberto: A Igreja como as associações pró-vida defendem a vida humana desde a fertilização (fecundação) até a morte natural. Todo ser humano é querido por Deus, seja ele portador de anomalias ou não. A ciência afirma que desde a fusão do espermatozóide com o óvulo um novo ser tem origem. "No princípio do ser há uma mensagem, essa mensagem contém a vida e essa mensagem é a vida. E se essa mensagem e uma mensagem humana, essa vida é uma vida humana" diz o Prof. Jérôme Lejeune, geneticista, descobridor da síndrome de Down (mongolismo). Em resumo a Igreja como todos nós pró-vida nos orientamos pelo mandamento "Não matarás"

-Que riscos a gestação de um feto anencéfalo pode trazer para a mulher?

-Prof. Humberto: Nenhum, além dos riscos normais de uma gravidez de feto sem anomalias. Essa é uma afirmação de ginecologistas, de associações médicas e de especialistas. Pelo contrário, todo aborto traz seqüelas físicas e psicológicas para a mulher. Afirma o Dr. Dernival da Silva Brandão, Especialista em Ginecologia, gineco-obstetra, laureado pela Academia Fluminense de Medicina:

"O polidrâmnio é uma intercorrência em várias patologias da gestação e o tratamento preconizado é a amniocentese a retirada do excesso de líquido, amniótico, procedimento rotineiramente realizado com os devidos cuidados. A hipertensão arterial é uma intercorrência muito comum em obstetrícia. A doença hipertensiva específica da gestação (DHEG) não é exclusiva da anencefalia, tem tratamento próprio como muitas outras intercorrências obstétricas.
Vasculopatia periférica de estase é outra intercorrência que pode ocorrer em qualquer gestação, com certa freqüência, e tem tratamento preconizado.
As dificuldades obstétricas e complicações no desfecho do parto de anencéfalos de termo podem ocorrer, não são de grande monta e como em qualquer dificuldade pode-se optar pela cesariana, sem maiores problemas".

-Há maneira de se evitar a anencefalia?

-Prof. Humberto: Há mais de 10 anos, em uma conferência que proferiu no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, o Prof. Jérôme Lejeune informava que existe um tratamento preventivo para a anencefalia e outras deformações fetais. "Laurence e Smithells descobriram que as mães que colocavam no mundo crianças portadoras de anencefalia (sem cérebro) ou com espinha bífida tinham uma taxa muito baixa de ácido fólico na sua corrente sanguínea. Propuseram, então, fazer um tratamento com as mães que já tivessem tido filho com esse mal, aconselhando-as a tomar ácido fólico antes de engravidar. Isso é feito hoje em todos os países no norte da Europa e a incidência da espinha bífica e da anencefalia se reduziu a 1/3 (um terço)", disse Lejeune. Veja, a solução não está em eliminar a vida dessas crianças e sim no tratamento preventivo aplicado às suas mães.

- O que a sociedade e as entidades Pró-vida podem fazer para tentar reverter a situação de liberação do aborto de feto anencéfalo?

-Prof. Humberto: A decisão do ilustre Ministro Marco Aurélio, Relator concedendo a liminar para liberar o aborto nos casos de anencefalia, deverá ser submetida ao Plenário do STF, quando será mantida ou não essa liminar. A Associação Nacional de Juristas Católicos do Rio de Janeiro e Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família irão apresentar aos ilustres ministros do STF um Memorial, com fundamentos científicos que se opõem aos falaciosos argumentos apresentados para a concessão da liminar. Além disso outras organizações que também defendem a vida humana apresentarão seus argumentos. Estamos certos de que os ilustres membros do STF tomarão a decisão acertada uma vez esclarecidos sobre o assunto.

a solução não está em eliminar a vida dessas crianças e sim no tratamento preventivo aplicado às suas mães

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