Em outubro (2006), a adolescente Thaís Jesus da Silva Vaz, de 13 anos, morreu no Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat em Salto, cidade próxima a Sorocaba, por causa de um piercing mal colocado.

A menina foi vítima de septicemia, uma infecção generalizada que, segundo os médicos, teve início na região do umbigo, onde a garota havia colocado um piercing usado com a ajuda de colegas.

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo, proíbe a colocação de piercing em menores de 18 anos, a não ser com autorização expressa - por escrito - dos pais ou responsáveis. Segundo o vereador Jessé Loures (PV), autor da proposta, o objetivo é evitar que a colocação indiscriminada do adorno possa causar danos à saúde dessas pessoas. "Muitos adolescentes colocam piercing à revelia dos pais, sem ter discernimento sobre os riscos para a saúde."

O projeto na Câmara estabelece normas de higiene e assepsia para a concessão de alvará de funcionamento a clínicas de aplicação de tatuagens e colocação de adornos metálicos.

Além da comprovação do conhecimento técnico para exercer a atividade, os profissionais devem se submeter periodicamente a exames de saúde, principalmente para a detecção de doenças transmissíveis como a hepatite. Segundo Loures, o projeto foi discutido previamente com o serviço municipal de Vigilância Sanitária, que deverá fiscalizar o cumprimento das normas.

Para entrar em vigor, a lei precisar ser sancionada pelo prefeito Vítor Lippi (PSDB), que é médico. De acordo com o projeto, os "gabinetes dedicados à fixação de adornos no corpo humano, como brincos, argolas, alfinetes e objetos semelhantes" somente poderão funcionar quando autorizados por órgão da Secretaria Municipal de Saúde.

A regra se estende aos profissionais especializados em tatuagens. Os alvarás terão validade de 12 meses e, para renovação, os locais terão de passar por inspeção sanitária.

Fonte: Agência Estado, 16 Out 2006

Publicado no Portal da Família em 07/11/2006