Nova e fragorosa derrota dos abortistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, em 9 de julho de 2008, o projeto de lei que tenta legalizar o aborto no Brasil (PL 1135/91). A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apresentou parecer pela inconstitucionalidade do projeto. Essa foi mais uma Vitória da Vida!

Estiveram presentes 61 deputados - apenas 4 votaram favoravelmente ao malfadado Projeto abortista.

Após longo debate, concluiu-se que tal projeto de lei é inconstitucional, e que o direito à vida, assegurado no artigo 5o da Constituição Federal, constitui um valor supremo, do qual decorrem todos os demais direitos. Assim, mais uma vez, foi respeitada a voz da grande maioria da população brasileira, que é decididamente contrária à prática do aborto e que defende a vida e a dignidade humana, desde a fecundação, até seu declino natural.

O relator e presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria, por entender que a proposta fere o direito da inviolabilidade da vida (conforme artigo 5º da Constituição Federal). O deputado-relator afirmou: "As normas tendentes a abolir os direitos e as garantias fundamentais inseridas na Constituição devem ficar a salvo da ação erosiva do legislador"

O deputado petista José Genoíno, face à eminente derrota do projeto, tentou várias vezes adiar a votação, e até mesmo impedi-la, por meio de procedimentos regimentais. Disse o deputado ex-guerrilheiro que não se poderia votar, segundo ele, "a toque de caixa", sem maiores discussões. Mas o projeto vem sendo discutido desde que foi apresentado, em 1991 (17 anos, portanto, exaustivamente discutido).

O deputado Eduardo Cunha acredita que a Câmara terá que refletir o resultado de hoje na CCJ, com uma proporcional rejeição; que os deputados terão que "preservar a Constituição e o direito à vida" e que "A votação aqui teve apenas 4 votos contrários ao relatório, em 61". (Cfr. "Agência Câmara", 9-7-08). Ou seja, no Plenário apenas uma ínfima minoria votaria favoravelmente ao PL do aborto..Com tal votação, o aborto continua sendo o que sempre foi: um hediondo crime!

Para a história e para as próximas eleições seria bom anotar o nome dos 4 parlamentares que votaram favoravelmente ao extermínio da vida inocente ainda no ventre materno: Além de José Genoíno, os deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), Regis de Oliveira (PSC-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO). Estes não deveriam ser reeleitos, pois não representam a maioria da população brasileira, que é contrária ao aborto.

A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões. Mas o lobby pró-aborto vai tentar algum subterfúgio para passar o PL no plenário da Câmara. Agora a luta é pela rejeição do PL no plenário, caso haja votação lá.

Fonte: http://blogdafamiliacatolica.blogspot.com/

Publicado no Portal da Família em 14/07/2008