As redes de TV da França não poderão editar, difundir ou promover programas destinados especificamente a crianças menores de três anos, em virtude de uma decisão do Conselho Superior do Audiovisual (CSA).

A medida entrará em vigor em 1º de novembro de 2008, segundo a decisão do CSA. Desta maneira, os distribuidores franceses de conteúdos de televisão estrangeiros que se enquadrem na categoria proibida devem comunicar seus assinantes uma mensagem do conselho. Veja texto do CSA no original.

A mensagem, que deve ser colocada em forma legível e acessível, diz: "Ver televisão pode frear o desenvolvimento das crianças menores de 3 anos, mesmo que os programas sejam dirigidos especificamente a elas".

Nos meios de comunicação audiovisuais --isto inclui internet-- os distribuidores de programas para crianças menores de três anos devem comunicar que ver TV nesta idade pode acarretar transtornos de desenvolvimento tais como passividade , atraso no desenvolvimento da fala, agitação, problemas de sono, problemas de concentração e dependência de TV.

No texto, o CSA lembra que o Ministério da Saúde se pronunciou contra a difusão de cadeias de TV específicas para menores de três anos e desaconselhou que crianças nesta faixa etária vejam TV, independentemente do tipo de programas.

Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u435911.shtml
http://www.csa.fr/infos/textes/textes_detail.php?id=126993

Publicado no Portal da Família em 05/10/2008