Depois de mais de uma década ocupando uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), primeira mulher a assumir o cargo, a ministra Ellen Gracie Northfleet pediu aposentadoria. Aos 63 anos, ela teria o direito de permanecer no cargo até 2018, quando completa 70 anos. No entanto, resolveu antecipar sua saída.

Com a oficialização da aposentadoria de Ellen Gracie, a presidente Dilma Rousseff indicará um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal. Diversos nomes estão cotados para o cargo, como o da juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI) Sylvia Steiner, ou o de Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). Embora seja natural que um juiz assuma o cargo, figura também como candidato o nome de Flávia Piovesan, professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e uma das principais promotoras da legalização do aborto no Brasil e do reconhecimento desta prática como um direito humano.

A professora Flávia Piovesan já se pronunciou publicamente inúmeras vezes nos últimos 20 anos a favor da completa legalização do aborto no Brasil, e é membro destacado do CLADEM (Comitê Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher), uma organização que trabalha para promover o aborto como direito humano em todos os países da América Latina.

É o CLADEM quem criou e promove todos os anos, no dia 28 de setembro, simultaneamente em todos os países da América Latina, o Dia Internacional da Luta pela Descriminalização do Aborto.

As atividades do CLADEM são financiadas, entre outras organizações, pela Fundação Ford, que foi a criadora, em 1990, através do famoso relatório "SAÚDE REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90", do conceito de "direitos sexuais e reprodutivos", que representou uma nova estratégia para promover em todo o mundo a prática do aborto.

O relatório da Fundação Ford, que antes de ficar famoso, já esteve por muitos anos no site da organização, pode hoje ser encontrado em outros endereços da internet. O texto completo em inglês pode ser baixado do site

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

e uma versão resumida em português pode ser encontrada no endereço:

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf

Poucos anos depois da publicação deste programa, as orientações do relatório da Fundação Ford foram adotadas em sua íntegra pela ONU. Os principais passos para isto foram dados por ocasião de uma reunião internacional de líderes feministas realizada em 1992 no Rio de Janeiro, da Conferencia do Cairo realizada em 1994, da Conferência da Mulher realizada em Pequim em 1995 e, principalmente, através da conferência realizada a portas fechadas em 1996 em Glen Cove, uma ilha próxima a Nova York, entre as principais organizações que promovem internacionalmente o aborto e os representantes dos Comitês de Monitoramento dos tratados de direitos humanos da ONU. Leia mais sobre a Conferência de Glen Cove neste relatório:

http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf

Além da ONU, a Fundação Ford passou a desenvolver e financiar uma extensa rede internacional de ONGs para defender os direitos reprodutivos e o próprio aborto como um novo direito humano. Entre estas ONGs estava o CLADEM. No relatório intitulado "OS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO FORD NO BRASIL - UMA PARCERIA PARA A MUDANÇA SOCIAL", publicado em 2002 pela Fundação Ford, a organização americana afirma ter sido

"NOTÁVEL O APOIO CONFERIDO AO COMITÊ LATINO AMERICANO E CARIBE PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CLADEM), PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE
VIOLÊNCIA".

[OS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO FORD NO BRASIL - UMA PARCERIA PARA A MUDANÇA SOCIAL, pg. 235:
http://www.fordfoundation.org/pdfs/library/Os_40_Anos_da_Funda%C3%A7%C3%A3o_Ford_no_Brasil.pdf ]

Tanto a Fundação Ford como o CLADEM entendem que o aborto, enquanto não for plenamente legalizado, apesar de envolver a morte de um ser humano inocente, constitui uma das formas de violência contra a mulher.

No mesmo ano de 2002 a organização pro vida HUMAN LIFE INTERNATIONAL denunciava que a Fundação Ford havia doado nos últimos dois anos quase um milhão de dólares para os trabalhos a favor do aborto do CLADEM na América Latina:

"ADEMAIS, A FUNDAÇÃO FORD INJETOU 772 MIL DÓLARES DE 1999 A 2001 PARA O COMITÊ LATINO AMERICANO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CLADEM), UMA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA PRÓ-ABORTO COM RAMIFICAÇÕES EM TODOS OS PAÍSES LATINO
AMERICANOS".

[American Foundations: Funding Pro-Abortion Extremists in Latin America:
http://www.vidahumana.org/english/family/us-foundations-la.html ]

A professora Flávia Piovesan já foi bolsista da própria Fundação Ford e várias vezes representou o CLADEM junto à ONU para a defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, incluindo aí não só o direito ao aborto como também a consequente condenação dos países que se recusassem a legalizar a prática como violadores dos direitos humanos das mulheres.

Exatamente nesta linha, o CLADEM, do qual a professora Piovesan é membro, encaminhou, em 2010, um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em que o Brasil é acusado de "GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES", por recusar-se a legalizar a prática do aborto. O relatório afirma que a ONU

"reconheceu que os direitos sexuais e reprodutivos eram direitos humanos e que o governo brasileiro, quando assinou tais documentos, passou a assumir um compromisso político de alcançar as metas ali previstas",

e lembra que em julho de 2007, o Comitê CEDAW recomendou ao governo brasileiro que

"acelere a revisão da legislação que criminaliza o aborto, com o fim de eliminar as provisões punitivas impostas às mulheres que se submetem a um aborto", e que a

"CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, QUE RESTRINGE O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS".

Esta restrição, lembra ainda o CLADEM à Comissão Interamericana de Direitos Humanos,

"viola os direitos das mulheres, violando os seus direitos sexuais e direitos reprodutivos".

http://cladem.org/index.php?option=com_rokdownloads&view=file&task=download&id=1267%3Admreunio-presidente-cidh-brasil-2010&Itemid=115

A nomeação da professora Flávia Piovesan para o Supremo Tribunal Federal, além de contribuir notavelmente para a promoção do aborto como direito humano, contribuirá principalmente para o agravamento do ativismo jurídico por parte do STF.

Entende-se por ATIVISMO JUDICIAL a tendência, cada vez mais institucionalizada e instrumentalizada, para que o Poder Judiciário interfira nas atribuições do Poder Legislativo e, sem nenhum controle por parte do povo, legisle como um poder superior ao próprio legislativo. Nos últimos dez anos os juristas brasileiros tem sido doutrinados para considerar o ativismo judicial como um aperfeiçoamento das instituições democráticas, mas na verdade trata-se de uma nova forma de ditadura exercida, desta vez, por parte do judiciário, já em estado adiantado de implantação na União Europeia.

Se o ativismo judicial é confundido com um progresso para as instituições democráticas é porque as ditaduras, de modo geral, em seus inícios, são formas de governo mais eficientes do que as democracias, e nisto são muitos os que tem razão quando defendem o ativismo judicial, mas estes mesmos esquecem-se que posteriormente a conta que deverá ser paga pelo povo revelar-se-á excessivamente alta. É lição conhecida por todos como Hitler e Mussolini foram, em suas épocas, entusiasticamente aplaudidos por terem sabido tirar a Alemanha e a Itália da miséria, para em seguida submergiram o mundo na mais sangrenta de todas as guerras.

A Fundação Ford, a ONU e o CLADEM, contra todas as evidências mais claras da ciência e do senso comum, consideram que o aborto é um direito humano das mulheres, que aqueles que defendem a vida humana antes do nascimento devem ser acusados como violadores dos
direitos humanos e de uma legislação internacional inexistente, e que a prática do aborto deve ser imposta a todo o mundo.

A Fundação sabe que o aborto não pode ser imposto, pelo menos no mundo ocidental, pela simples força bruta. Mas não é necessário impô-lo pela força bruta, inclusive porque existem meios muito mais eficientes para impô-lo e que já estão sendo amplamente utilizados.
De fato, estimava-se que, durante os anos 70, o planejamento familiar, a esterilização e o aborto impediram o nascimento de um bilhão de pessoas. Verificou-se que as taxas de natalidade haviam diminuído, mas descobriu-se também que estas haviam-se nivelado em um patamar que ainda favoreciam um rápido e contínuo crescimento populacional mundial.

Diante destes dados, segundo pode-se constatar pela leitura do relatório programático intitulado "SAÚDE REPRODUTIVA, UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90", a Fundação Ford estimou que para alcançar-se o crescimento zero seria necessária uma redução da natalidade para a qual a oferta de serviços médicos poderia contribuir no máximo com 40%, enquanto que os restantes 60% somente poderiam ser alcançados mediante alterações sociais: as pessoas deveriam ser motivadas a não desejar ter filhos, e este não era um problema que pudesse ser resolvido pela classe médica, mas pelos cientistas sociais. O relatório apresentado pela Fundação em 1990 propunha, por este motivo,

1. Reconceitualizar a saúde e a doença não apenas como estados biológicos, mas como processos relacionados aos modos como as pessoas vivem.

2. Introduzir os conceitos de saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

3. Empoderar as organizações de mulheres para promover a saúde
reprodutiva.

4. Financiar a promoção de debates e a disseminação de informação para definir áreas de consenso sobre políticas de saúde reprodutiva.

O enfoque dado para o aborto deveria ser transplantado do esquema conceitual das leis costumeiras para o novo paradigma da saúde reprodutiva das mulheres. Conforme afirmava o relatório,

"o reconhecimento e o respeito por estes direitos, com os quais o aborto tem relação direta, é um objetivo de longo prazo estabelecido pela Fundação Ford".

http://www.votopelavida.com/fordfoundation1990.pdf

MAS ESTE NÃO É DECIDIDAMENTE O PENSAMENTO DO POVO BRASILEIRO. Para a crescente e esmagadora maioria dos brasileiros, o aborto é o assassinato de um ser humano e uma agressão à natureza da mulher.

O Ministro Marco Aurélio de Melo do STF, ignorando a posição do povo brasileiro, seguindo a linha das grandes organizações internacionais, defendendo o mais prepotente ativismo judicial e usurpando abertamente as funções do legislativo, já declarou para todo o Brasil, diante das câmaras de televisão, que não deseja aposentar-se antes que possa ver o aborto totalmente liberado pela Corte Suprema.

A nomeação da professora Flávia Piovesan para o STF representará o agravamento destas lamentáveis posições e uma nova tentativa, por parte do governo federal, de legalizar o aborto, através da via judiciária, por meios ditatoriais.

MANIFESTAR-SE DEMOCRATICAMENTE

A presidente Dilma Rousseff comprometeu-se, durante as eleições de 2010, a não promover a legalização do aborto no Brasil. Espera-se que ela cumpra as promessas realizadas.

Todos os que entendem a importância do valor da vida e da preservação da democracia podem manifestar-se, democrática e respeitosamente, por telefonema, faxes, e-mails para a Casa Civil e à presidência da República, contra o nome da professora Flávia Piovesan para o STF e para que UM GENOCÍDIO INTERNACIONALMENTE PLANEJADO SE ESTENDA PARA TODA A AMÉRICA LATINA.

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EMAILS E TELEFONES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministra da Casa Civil: Gleisi Helena Hoffmann
Telefone: 0 xx 61 3411-1221
E-mail da Casa Civil: casacivil@planalto.gov.br

GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Telefone: 0 xx 61 3411.1200 / 0 xx 61 3411.1201
Fax: 0 xx 61 3411.2222
Para enviar um E-mail à Presidente da República:
https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php


SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Ministro-Chefe: Gilberto Carvalho
Telefone: 0 xx 61 3411.1224 / 0 xx 61 3321.1994 / 0 xx 61 3411-1407
E-mail da Secretaria Geral: sg@planalto.gov.br

Já em 1997 Flávia Piovesan publicava na Folha de São Paulo um artigo criticando os professores Hélio Bicudo e Ives Gandra Martins por se oporem à tentativa do governo de estabelecer uma rede de atendimento aos casos de aborto decorrentes de estupro. A professora sustentava que o direito à vida, conforme afirmavam Hélio Bicudo e Ives Gandra, não é absoluto:

"A Constituição, no artigo 5º, garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, mas estes direitos, ainda que fundamentais, não são, contudo, absolutos",

afirmava Piovesan, que assinava o artigo como membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).

[O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ABORTO LEGAL, 27/11/97, Folha de São Paulo,
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/11/27/opiniao/10.html].

COMENTÁRIO: A rede de quase uma centena de hospitais que oferecem serviços de abortos ditos "legais" no Brasil foi patrocinada pela Fundação MacArthur de Chicago, com a intenção de criar os precedentes e desencadear os debates que deveriam ter levado, posteriormente, à total legalização do aborto no Brasil e ao seu alastramento no restante da América Latina.

LEIA E DIVULGUE O INFORME COMPLETO A RESPEITO NOS SEGUINTES RELATÓRIOS, JAMAIS PUBLICADOS PELA IMPRENSA:

"LESSONS LEARNED": O RELATÓRIO SOBRE A PROMOÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PELA FUNDAÇÃO MACARTHUR

http://www.votopelavida.com/macarthurlessonslearned.pdf

DENÚNCIA: A VERDADE SOBRE A MENINA DE ALAGOINHA E O SILÊNCIO SOBRE O ABORTO"LEGAL"

http://www.votopelavida.com/silencioabortolegal.pdf

Em 2003, Flávia Piovesan, assinando novamente como membro do CLADEM, escreve outro artigo na Folha de São Paulo advogando a plena legalização do aborto no Brasil. A tônica do artigo tenta passar ao leitor que o Brasil está obrigado a legalizar o aborto porque a ONU assim o exige. As resoluções dos Comitês da ONU mencionados no artigo abaixo pela professora não são obrigatórias e constituem interpretações abusivas dos tratados em que não se encontra nenhuma obrigatoriedade de despenalizar o aborto nem de considerar o aborto como direito humano:

"NO DIA 28 DE SETEMBRO FOI CELEBRADO O DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. É SOBRETUDO O GRAU DE INSTRUÇÃO QUE DEFINE A OPINIÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA QUANTO AO ABORTO. HÁ, TAMBÉM, QUE ENFOCAR O ALCANCE DOS CHAMADOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

EM 1994, NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO CAIRO, 184 ESTADOS INEDITAMENTE RECONHECERAM OS DIREITOS SEXUAIS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITOS HUMANOS. TRATA-SE DE DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, LIBERDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL, EM QUE SE CLAMA PELA NÃO-INTERFERÊNCIA DO ESTADO.

IMPORTA REALÇAR QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL, POR MEIO DOS COMITÊS DA ONU SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW), RECOMENDOU AO ESTADO BRASILEIRO, APÓS AS REUNIÕES DE MAIO DESTE ANO, EM GENEBRA, E DE JULHO, EM NOVA YORK, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. AMBOS ENFATIZARAM A NECESSIDADE DE REVISÃO DE LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AO ABORTO.

O PIDESC LITERALMENTE RECOMENDA QUE A LEI SEJA REVISTA, PARA PROTEGER AS MULHERES DOS EFEITOS DO ABORTO CLANDESTINO E INSEGURO E GARANTIR QUE AS MULHERES NÃO SE VEJAM CONSTRANGIDAS A RECORRER A TAIS PROCEDIMENTOS NOCIVOS".

[Aborto, Estado de Direito e religião Folha de São Paulo 06 de outubro 2003
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0610200310.htm]

O nome da professora Flávia Piovesan não consta do site oficial do CLADEM. Não foram também encontrados trabalhos mais recentes da professora assinados em nome do CLADEM. Talvez, coincidência ou não, porque pelo menos desde 2009 já se cogita o seu nome para a sucessão da ministra Ellen Gracie.

Em 2009 a revista Consultor Jurídico, apresentando a professora Piovesan como

"UMA ESTUDIOSA QUE TEM DEDICADO A VIDA A PESQUISAR OS DIREITOS HUMANOS",

afirmava que

"O TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN FOI RECONHECIDO ESTE ANO PELA COMUNIDADE JURÍDICA, QUE COGITA SEU NOME PARAOCUPAR UMA POSSÍVEL VAGA A SER DEIXADA PELA MINISTRA ELLEN GRACIE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".

http://www.conjur.com.br/2009-abr-05/entrevista-flavia-piovesan-procuradora-estado-sao-paulo

Mas alguns sites internacionais ainda mencionam Flávia Piovesan como membro do CLADEM. Entre eles estão:

- TORONTO INICIATIVES FOR ECONOMICS AND SOCIAL RIGHTS, ADVISORY BOARD:
"Professor Flavia Piovesan is a Member of the Latin American and Caribbean Committee for the Defence of Women's Rights".

http://tiesr.org/b_piovesan.html

- UNITED NATIONS OFFICE OF THE HIGHER COMISSIONER FOR HUMAN RIGHS: OHCHR
1996-2011: "Professor Flavia Piovesan (Brazil) currently is also a Member of the Latin American and Caribbean Committee for the Defence of Women's Rights".

http://www.ohchr.org/EN/Issues/Development/Pages/FlaviaPiovesan.aspx

COMENTÁRIO: Para saber a verdade sobre como a ONU está forçando os países latino americanos a legalizar o aborto, LEIA E DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS PUBLICADO PELA IMPRENSA:

ASSALTO E DESTRUIÇÃO: A APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA

http://www.votopelavida.com/assaltodestruicao.pdf

No final do ano seguinte de 2004, quando o presidente Lula já se preparava para constituir a Comissão Tripartite que iria apresentar o projeto de lei que teria legalizado o aborto durante os nove meses da gravidez, Flávia Piovesan assinava, em nome do CLADEM, outro artigo em que defendia a completa despenalização do aborto no Brasil:

"A LEGISLAÇÃO PENAL ESTARIA EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E COM OS PARÂMETROS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS ACERCA DO TEMA, RESPEITANDO AS MULHERES ENQUANTO CIDADÃS?

O CÓDIGO PENAL CRIMINALIZA O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU POR TERCEIRO COM SEU CONSENTIMENTO. DEFENDEMOS A URGENTE E NECESSÁRIA REVISÃO DESSA LEGISLAÇÃO PUNITIVA. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VIOLA OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES, RECONHECIDOS COMO DIREITOS HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DO CAIRO E COPENHAGUE, EM 1994, E DE PEQUIM, EM 1995.

IMPORTA REALÇAR QUE OS COMITÊS DA ONU SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC) E SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW) RECOMENDARAM AO ESTADO BRASILEIRO, EM 2003, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. AMBOS ENFATIZARAM A NECESSIDADE DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AO ABORTO".

[A Lei do Aborto deve ser revista? Sim. Folha de São Paulo 18/12/04:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1812200409.htm]

Para entender como o governo do presidente Lula, apesar da grande rejeição ao aborto no Brasil, conseguiu apresentar um projeto de lei que deveria ter legalizado totalmente esta prática durante TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, LEIA E DIVULGUE SEGUINTE RELATÓRIO, JAMAIS PUBLICADO PELA IMPRENSA:

CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA: COMO FOI INTRODUZIDA A CULTURA DA MORTE NO BRASIL

http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf

visite a seção VIDA

Publicado no Portal da Família em 10/09/2011