Londres, 13 de outubro 2011 (C-FAM) Quando Lord Nicholas Windsor se converteu ao catolicismo, renunciou a seu direito ao trono e abraçou o magistério da Igreja sobre o direito à vida dos não nascidos. Lorde Nicholas Windsor é filho caçula do duque de Kent e primo da rainha da Inglaterra. Nesta semana, na sala de um comitê do Parlamento, apoiou uma revolucionária defesa deste direito, ao afirmar: “Considero os Artigos de São José como uma tentativa de traçar uma linha e neutralizar a forte tendência de evocar um direito ao aborto, a partir de disposições da legislação internacional sobre os direitos humanos”.

Mais de 30 políticos de alto escalão, diplomatas, juristas, intelectuais e figuras públicas de todo o mundo referendaram os Artigos de São José, documento que defende as crianças por nascer e refuta a campanha subversiva internacional que afirma, falsamente, que o aborto é um direito humano.

A importância dos Artigos de São José foi destacada recentemente, quando o Relator Especial sobre o direito à Saúde, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o Secretário Geral da ONU manifestaram, equivocadamente, que o direito ao aborto existe. Foi precisamente esta colocação que conduziu ao “genocídio” que levou tantas vidas de mais de 100 milhões de meninas (abortadas por causa do seu sexo).

Os Artigos de São José, cujo nome deriva da cidade costarriquenha na qual foram elaborados em março de 2011, foram apresentados às Nações Unidas neste mês. Lançamentos posteriores tiveram lugar em legislaturas de todo o mundo (os parlamentares britânicos Jim Dobbin e Fiona Bruce, junto com o presidente e o vice-presidente do grupo All Party Pro Life Group se uniram a mim em Westminster).

Os Artigos começam proclamando o fato científico de que a vida humana se inicia no momento da concepção e prossegue explicando que nenhum tratado da ONU menciona o aborto nem o define como parte da saúde reprodutiva. Pelo contrário, uma série de tratados de direitos humanos reconhece a condição humana das crianças em gestação e os direitos e deveres dos governos de protegê-los como membros da família humana.

Mais de dois terços dos estados membros da ONU contam com leis que reconhecem que as crianças por nascer são dignas de proteção. Só 56 países permitem o aborto por qualquer motivo e unicamente em 22 deles o aborto é irrestrito.

Alguns organismos da ONU, organizações governamentais e países ricos estão levando a cabo uma campanha para intimidar e manipular as nações (desde a Nicarágua até Quênia, desde Colômbia até Irlanda) para que modifiquem suas leis contrárias ao aborto. Neste sentido, citam erroneamente tratados e o que é mais deplorável, utilizam o dinheiro de assistência como um modo de extorsão. É dito aos países em desenvolvimento que perderão a ajuda para os pobres se não cumprirem a condição. A proteção aos não nascidos pode conduzir a represálias e castigos. A Suécia, por exemplo, retirou toda a assistência econômica à Nicarágua depois que ela não aprovou uma lei que liberava o aborto. Para justificar esta escandalosa intromissão, a Suécia disse que o aborto “é super importante para nós”.

Alguns países, sem dúvida, estão sucumbindo diante destas intimidantes e espúrias afirmações. O Tribunal Supremo da Colômbia modificou as leis de aborto da nação, baseando-se em falsas noções.

Além de não existir um direito internacional ao aborto, o “direito à vida” está exposto no Artigo 3 da Declaração dos Direitos Humanos, que tiveram sua origem nos horrores da Segunda Guerra Mundial. Os Artigos de São José reafirmam os admiráveis impulsos que deram origem à Declaração de 1948 e reconhecem que o maior de todos os direitos é o direito à vida.

Conclui minhas observações no lançamento de Westminster com uma história real:

Em 1954, Joanne Schieble, jovem estudante solteira, descobriu que estava grávida. Seu pai não permitia que ela se casasse com o pai da criança. Ela não poderia abortar, era ilegal e perigoso. Então decidiu dar para adoção. Paul e Clara Jobs adotaram o bebê e o chamaram de Steve.

Nem todas as crianças terão uma vida tão relevante como a de Steve Jobs, fundador da Apple . Mas em cada aborto temos pouca ideia de quem estamos perdendo com tanta tranquilidade. Como nos recordam os Artigos de São José, toda vida é valiosa.

O conteúdo dos “artigos de São José” foi preparado na Costa Rica por 31 especialistas em direito internacional, organizações internacionais, saúde pública, ciência e medicina para refutar as falsas afirmações de que a vida não começa na concepção e de que o aborto seria um direito humano.

O que dizem alguns dos Artigos de São José:

Artigo 1 º: É fato científico que uma nova vida humana começa na concepção.

Artigo 3: (…) Cada feto é um ser humano por natureza.

Artigo 5: Não há direito ao aborto no direito internacional(…). Nenhum tratado da ONU pode ser citado para estabelecer ou reconhecer o direito ao aborto.

Os Artigos de São José podem ser vistos num sitio web que foi lançado para divulgação:

www.sanjosearticles.org

Fonte: C-FAM - http://www.c-fam.org/fridayfax/espanol/volumen-14/lores-lanzan-art%C3%ADculos-de-san-jos%C3%A9-en-londres.html

Traduzido para o português por Sílvia Castro

Lorde Nicholas em campanha contra o aborto

Publicado no Portal da Família em 25/11/2011