RIO DE JANEIRO, 20 de junho (C-FAM) Numa exibição surpreendente de solidariedade, um grupo diversificado de países se uniu à Santa Sé para removerem, com êxito, toda menção de direitos reprodutivos ou controle populacional do documento final produzido durante a última rodada de negociações da ONU na conferência Rio +20 nesta semana.

Nos seis meses passados, o Fundo de População da ONU (FNUAP) junto com a Noruega e Islândia, Católicas pela Escolha (N.E. organização também conhecida como Católicas pelo Direito de Decidir - se auto-intitulam "católicas" para confundir) e a Federação Internacional de Planejamento Familiar, trabalharam febrilmente juntos para tirar vantagem da conferência Rio +20 sobre desenvolvimento sustentável a fim de promover tanto um direito internacional ao aborto quanto o controle populacional.

Católicas pela Escolha distribuiu várias publicações e declarações fazendo de alvo óbvio a influência única do Vaticano dentro da ONU como Observador Permanente. Num recente informe, esse grupo afirmou que a “tendência da Santa Sé de insistir em posições periféricas que a colocam longe dos que estão no consenso predominante” mina “o consenso internacional sobre direitos humanos e provoca um retrocesso nas normas e princípios que são igualmente valorizados pelos países membros da ONU”.

Contudo, as negociações no Rio nesta semana mostram que a Santa Sé, longe de estar na “periferia” entre as nações, é líder de consenso. Junto com a Santa Sé, Nicarágua, Chile, Rússia, Honduras, Síria, República Dominicana, Costa Rica e Egito todos rejeitaram a introdução de “direitos reprodutivos” no documento final da Rio +20.

A Nicarágua, que é dirigida por um governo esquerdista, foi talvez o mais contundente, e insistiu em que as delegações cessassem de “lutar em torno do termo direitos reprodutivos” que “todo país sabe que é um código na ONU para se referir ao aborto”. A delegação nicaraguense apontou para o fato de que foram a Noruega e a Islândia, não a delegação da Santa Sé, que estavam minando o consenso ao imporem “questões proibidas” que forçariam os países a concordarem com um documento que está “em conflito direto com suas leis e legislação nacional”.

A delegação do Chile fez declaração semelhante, declarando o “direito à vida” como “incompatível com o termo direitos reprodutivos” e questionando ainda mais sua inclusão num documento que tem o objetivo de tratar de desenvolvimento sustentável.

No começo da semana passada, deixou-se clara a ligação polêmica entre direitos reprodutivos e desenvolvimento sustentável quando a Nova Zelândia junto com a Noruega, a Islândia, os Estados Unidos, o Canadá, a Suíça, a UE e a Austrália pediram a inclusão do termo “dinâmica populacional” do FNUAP no mesmo parágrafo de saúde sexual e reprodutiva.

A Rússia e a Santa Sé, junto com os países do G77 não perderam tempo em apontar que o termo, particularmente quando colocado no mesmo parágrafo de planejamento familiar, era uma tentativa de “promover o controle populacional” como meio de alcançar o desenvolvimento sustentável. Essa frase também foi tirada do documento.

Durante a conferência tanto a UE quanto as delegações da África permaneceram a maior parte do tempo em silêncio sobre o termo direitos reprodutivos e controle populacional, mas por razões diferentes. As delegações africanas por exemplo estão com medo de que se abrirem a boca os financiamentos de que dependem desesperadamente serão cortados por organizações como o FNUAP. A UE, por outro lado, não abriu a boca a fim de não quebrar o consenso dentro de seu próprio grupo, considerando que três países, inclusive a Irlanda, permanecem solidamente pró-vida.

As feministas pró-aborto já estão se queixando sobre sua perda no Rio. Vicky Markham do Centro do Meio-Ambiente e População escreveu nas páginas do RH Reality Check para levantar o alarme sobre a derrota iminente delas. “As negociações na linguagem preliminar da Rio+20 que inclui ‘mulheres’ e ‘direitos reprodutivos’ deram uma grande virada para pior… e as coisas parecem muito ruins de acordo com relatórios vindo do local…” Ela disse que as ONGs estavam organizando uma grande marcha no centro da conferência ontem de tarde para protestar contra a perda delas. Parece ter sido pequena demais e tarde demais.

Tradução: Julio Severo

Fonte: http://www.c-fam.org/fridayfax/portuguese/volume-15/promotores-do-aborto-admitem-derrota-na-confer%C3%AAncia-do-rio.html

Publicado no Portal da Família em 12/07/2012